# Termos de Serviço

> Os termos que regem o uso dos produtos Atlasberg: contas, planos e pagamentos, cancelamento, uso aceitável, propriedade intelectual, responsabilidade e lei aplicável.

Resumo dos Termos de Serviço da Atlasberg. O texto completo, que é a versão vinculante, está publicado nesta mesma página.

## O contrato

Usar o site ou os produtos Atlasberg cria um contrato entre você e a Sobimann Tecnologia da Informacao LTDA, CNPJ 33.302.232/0001-53, com sede em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

O texto completo cobre definições, descrição dos serviços, contas, planos, cancelamento, uso aceitável, propriedade do conteúdo, integrações de terceiros, garantias, responsabilidade, indenização, suspensão, alterações e a lei aplicável.

## Contas, planos e pagamentos

- Uma Conta Atlasberg dá acesso aos produtos contratados; você responde pela exatidão dos seus dados e pela guarda das credenciais.
- Planos pagos renovam no ciclo contratado até o cancelamento, e preços, impostos e meios de pagamento seguem o plano assinado.
- O cancelamento vale ao fim do período já pago; reembolsos seguem o Código de Defesa do Consumidor.

## Uso aceitável

- Não use os produtos para atividade ilícita, para atacar ou sobrecarregar a infraestrutura, nem para burlar controles de segurança e licenciamento.
- Não envie conteúdo que você não tem direito de tratar, nem use os produtos para violar direitos de terceiros.
- Podemos suspender o acesso quando essas regras forem quebradas, com aviso sempre que o aviso for possível.

## Propriedade, responsabilidade e lei

Você mantém os direitos sobre o conteúdo que envia. A Atlasberg mantém os direitos sobre a plataforma, seu software, marca e documentação.

A responsabilidade é limitada como descrito no texto completo, e aplica-se a lei brasileira, com foro eleito em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

## Mais da Atlasberg

- [Política de privacidade](https://atlasberg.com/pt-br/privacidade)
- [Contato](https://atlasberg.com/pt-br/contato)

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Fonte: https://atlasberg.com/pt-br/termos
Empresa: Sobimann Tecnologia da Informacao LTDA (Atlasberg), Porto Alegre, RS, Brasil.
Contato: contact@atlasberg.com - resposta em até um dia útil.
Índice para agentes: https://atlasberg.com/llms.txt