Termos de Serviço

O contrato

Usar o site ou os produtos Atlasberg cria um contrato entre você e a Sobimann Tecnologia da Informacao LTDA, CNPJ 33.302.232/0001-53, com sede em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

O texto completo cobre definições, descrição dos serviços, contas, planos, cancelamento, uso aceitável, propriedade do conteúdo, integrações de terceiros, garantias, responsabilidade, indenização, suspensão, alterações e a lei aplicável.

Contas, planos e pagamentos

• Uma Conta Atlasberg dá acesso aos produtos contratados; você responde pela exatidão dos seus dados e pela guarda das credenciais.
• Planos pagos renovam no ciclo contratado até o cancelamento, e preços, impostos e meios de pagamento seguem o plano assinado.
• O cancelamento vale ao fim do período já pago; reembolsos seguem o Código de Defesa do Consumidor.

Uso aceitável

• Não use os produtos para atividade ilícita, para atacar ou sobrecarregar a infraestrutura, nem para burlar controles de segurança e licenciamento.
• Não envie conteúdo que você não tem direito de tratar, nem use os produtos para violar direitos de terceiros.
• Podemos suspender o acesso quando essas regras forem quebradas, com aviso sempre que o aviso for possível.

Propriedade, responsabilidade e lei

Você mantém os direitos sobre o conteúdo que envia. A Atlasberg mantém os direitos sobre a plataforma, seu software, marca e documentação.

A responsabilidade é limitada como descrito no texto completo, e aplica-se a lei brasileira, com foro eleito em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.